Mais pessoas no ensino superior e menos vagas ociosas:
Foi publicada a Lei nº 14.350, que formalizou a Medida Provisória nº 1.075/2021. A nova lei aprimora as regras do Programa, podendo ainda diminuir a ociosidade na ocupação das bolsas ofertadas a cada semestre. Agora, quem estudou em escola privada também poderá participar do Prouni a partir do próximo processo seletivo, cujo período de inscrições está previsto para o final de julho.
Os critérios de renda exigidos para a obtenção das bolsas ofertadas pelo Prouni não foram modificados. Portanto, deverão continuar sendo observadas as seguintes exigências de faixas de renda per capita: até um e meio salário mínimo para bolsa integral e até três salários mínimos para bolsa parcial (50% do valor da mensalidade do curso).
Ministério da Educação